Direito Civil

untitled3Com experiência reconhecida envolvendo pessoas físicas e jurídicas, em processos judiciais de natureza cível e comercial, a Camargo & Ferreira representa diversas empresas de diferentes portes e segmentos do mercado, com larga atuação em:

Consultoria Cível/Comercial/Societária/Sucessória:

• Elaboração de pareceres técnicos;

• Planejamento societário,

• Hermenêutica legal;

• Elaboração de atas de assembléias gerais, contratos sociais e alterações;

• Fusões, cisões e contratos de franquia;

• Auxílio na aquisição, venda, locação e demais operações imobiliárias;

• Intermediação nas negociações iniciais, certificado de regularidade do imóvel, escrituração e contratação da operação, etc.

Contencioso:

• Responsabilidade civil e dano moral;

• Execuções, cobrança e recuperação de créditos;

• Ações possessórias e de família;

• Propriedade intelectual, infrações e contratação de marcas e patentes, nomes comerciais, concorrência desleal, propaganda enganosa e direitos autorais;

• Contestação e recursos de ações propostas contra clientes;

• Falências e concordatas, pedidos de decretação e habilitação de crédito;

• Defesa, depósito elisivo e demais procedimentos correlatos a esses institutos.

Relações de Consumo:

• Atuação preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores nas questões envolvendo relações de consumo/Código do Consumidor;

• Patrocínio de ações judiciais individuais ou coletivas de consumidores;

• Confecção, revisão e negociação de contratos regulando relações de consumo.

 Concorrências Públicas:

• Análise e parecer legal;

• Análise da documentação solicitada em edital;

• Apresentação de impugnações, contestações e recursos.

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